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07/01/2019 às 22h41 - atualizada em 08/01/2019 às 15h11

Redação

Vitória / PE

Poluição visual chama atenção em viadutos da Vitória de Santo Antão
Controle é de responsabilidade do Governo Municipal
Poluição visual chama atenção em viadutos da Vitória de Santo Antão
Foto: Imagens/ Vamos ou bora

Os panfletos de tamanhos e formatos diferentes colados em postes, muros, prédios públicos e locais semelhantes são expostos em diversos pontos do município da Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata, os famosos lambe-lambes, chamam a atenção no viaduto Dona Belinha Melo, no centro e viaduto do Cajá. O que muitos ainda desconhecem é que o controle deveria ser realizado pela Prefeitura Municipal, detalhe que é citado na Lei Orgânica da Vitória no seu título II, artigo 3 no inciso IX - F.


Como este é um problema que acontece em diversos municípios, há órgãos que fazem esse combate embora uma boa parte da população desconheça. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que atua de modo que os direitos da população sejam respeitados pelas empresas, agentes públicos e pelos próprios cidadãos, na fiscalização do cumprimento das leis, tem atuado nesse sentido.



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Ainda, existem dispositivos legais que coíbem os exageros como os estabelecidos na Política Nacional de Meio Ambiente, na Lei de Crimes Ambientais e no próprio Código de Trânsito Brasileiro.


A poluição visual no Brasil é crime ambiental, mas como cobrar o cumprimento da Lei, quando os que fazem as leis em período eleitoreiro praticam o mesmo tipo de infração


Últimas ações


A Prefeitura Municipal da Vitória designou uma equipe da Locar para realizar a limpeza dos cartazes, lambe-lembes e adesivos, os serviços iniciaram na segunda (07).




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